Home- busca: Processo Criminal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 16:36
Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:22
Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52
Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional
esse entendimento, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:43
Juiz manda Mohammed a júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00
Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate
11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41
TJ mantém condenação de traficante de drogas
entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes
De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.
Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:59
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:03
OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ
A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15
Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:50
5ª Turma Cível eleva honorários advocatícios de R$ 750,00 para R$ 100.000,00
O processo já tramitava há quase 14 anos, sem que fossem localizados bens dos devedores, para
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:23
Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato
O relator do processo afirmou que a Administração Pública tem o poder de findar a relação
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.
, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
No entanto, a relatora, juíza Maria Doralice, entendeu correto o despacho que extinguira o processo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:51
Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão
do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter
